Registo de Novos Animais entrou em vigor 25/10/2019
Se tem um cão, gato ou furão, tenha em atenção esta plataforma: Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). A partir desta sexta-feira, 25 de outubro, é lá que terá de registar o seu animal, juntamente com um pagamento de 2,50€. Este processo passa a estar numa base de dados única, onde deve constar a […]
TDT tem novas Frequências – Saiba como Sintonizar
Quem acede à TDT terá de voltar a sintonizar os canais por causa da mudança de frequências, no início de 2020, para acomodar o 5G. Saiba como fazer. Consulte aqui as instruções.
Cidadãos e Cidadãs Estrangeiros Residentes em Portugal. Como Votar nas Eleições Autárquicas 2021
Competências Licenciadoras de Anumais de Companhia pelas Juntas de Freguesia
REGISTO É FEITO NOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E LICENCIAMENTO É COMPETÊNCIA DAS JUNTAS DE FREGUESIA (Consultar ficheiro anexo) De acordo com as orientações do Senhor Secretario de Estado das Autarquias Locais, publicam-se aqui os esclarecimentos a serem consultados. Em virtude da existência de interpretações que têm surgido acerca da perda de competências das juntas de freguesia […]
