Queimas e Queimadas – Decreto Lei nº 14/2019
Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias […]
Registo de Novos Animais entrou em vigor 25/10/2019
Se tem um cão, gato ou furão, tenha em atenção esta plataforma: Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). A partir desta sexta-feira, 25 de outubro, é lá que terá de registar o seu animal, juntamente com um pagamento de 2,50€. Este processo passa a estar numa base de dados única, onde deve constar a […]
TDT tem novas Frequências – Saiba como Sintonizar
Quem acede à TDT terá de voltar a sintonizar os canais por causa da mudança de frequências, no início de 2020, para acomodar o 5G. Saiba como fazer. Consulte aqui as instruções.
Cidadãos e Cidadãs Estrangeiros Residentes em Portugal. Como Votar nas Eleições Autárquicas 2021
Competências Licenciadoras de Anumais de Companhia pelas Juntas de Freguesia
REGISTO É FEITO NOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E LICENCIAMENTO É COMPETÊNCIA DAS JUNTAS DE FREGUESIA (Consultar ficheiro anexo) De acordo com as orientações do Senhor Secretario de Estado das Autarquias Locais, publicam-se aqui os esclarecimentos a serem consultados. Em virtude da existência de interpretações que têm surgido acerca da perda de competências das juntas de freguesia […]
Registo e Licenciamento de Canideos e Gatos
É obrigatório o registo e licenciamento para todos os cães, na Junta de Freguesia da área de residência do detentor. A mera detenção, posse e circulação carece de licenças, sujeita a renovações anuais. Caso ocorra a morte, extravio ou mudança de proprietário, o detentor tem que informar a Junta de Freguesia nos prazos indicados por […]